Notícias Técnicas
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Fazenda vai reagir às medidas do Supremo
Em nota, a Fazenda Nacional explicou que a cobrança do valor ocorria normalmente mesmo depois da decisão do TRF-4.
2013/03/26 -
STF julgará limite na dedução de IR com educação
Caso o Supremo aceite a ação ajuizada pela OAB, contribuinte poderá abater do imposto valor total de gastos com instrução, como já ocorre nas despesas com saúde
2013/03/26 -
Garçom contratado como “extra” comprova vínculo de emprego com Hotel Hilton
O hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade
2013/03/26 -
Vigia de rua consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Mas qual é a natureza jurídica desse trabalho?
2013/03/26 -
Certificado digital pode ter inúmeras aplicações
O certificado digital para pessoa física - o e-CPF - funciona como uma assinatura digital, com uma tecnologia que garante proteção às transações realizadas na internet.
2013/03/25 -
Enviar declaração nos últimos dias pode ser vantajoso para o contribuinte
No ano passado, somente o dólar e o ouro tiveram rentabilidade real maior que a Selic
2013/03/25 -
Cair na malha fina gera danos morais
Os valores de danos morais têm variado entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil.
2013/03/25 -
Para apanhar sonegadores, leão cruza dados de oito documentos
A meta é apanhar quem tenta sonegar.
2013/03/25 -
Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa
Segundo a sentença restabelecida, ficou constatado o descumprimento de normas trabalhistas pela empresa.
2013/03/25 -
Carimbo de cancelado sobre o contrato de trabalho na CTPS fere imagem do trabalhador
No início, o uso da CTPS era facultativo, mas, atualmente, ela é obrigatória para o exercício de qualquer modalidade de trabalho regido pela legislação trabalhista.
2013/03/25