Notícias Técnicas
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STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal
O tema voltará à pauta porque o ministro Marco Aurélio decidiu que novos argumentos devem ser avaliados em plenário.
2014/04/08 -
Federação de domésticas pressiona por carteira assinada para diaristas
Regulamentação da PEC das Domésticas deve ser votada ainda nesta semana
2014/04/08 -
TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc
Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos interpostos por um trabalhador contra decisão da Oitava Turma
2014/04/08 -
Escrituração Fiscal Digital deve ser entregue até 25 de maio
Documentos devem ser entregues por contribuintes do ICMS.
2014/04/07 -
CAGED Hoje, 7 de abril, vence o prazo para entrega do Cadastro
Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
2014/04/07 -
Receita começa a pagar restituição do IR 2014 em 16 de junho
Calendário de restituições foi publicado no 'Diário Oficial' desta segunda (7)
2014/04/07 -
BacenJud quer aperfeiçoar bloqueio em conta de empresa
As mudanças a serem implementadas passam por dois pontos.
2014/04/07 -
Sebrae alerta sobre golpes aos novos microempreendedores
Sites falsos cobram multa de R$ 425,60 por atraso de imposto
2014/04/07 -
Comissão aprova fim de depósito recursal para micro e pequenas empresas
De acordo com o autor do projeto, o valor do depósito para recurso na justiça trabalhista varia de R$ 7.058,11 a R$ 14.116,21.
2014/04/07 -
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A decisão ressaltou o acerto da metodologia adotada pela CEF no pagamento da incorporação.
2014/04/07