Notícias Técnicas
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A Reforma Trabalhista e a Caracterização do Cargo de Confiança
Os Cargos de Confiança também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência são muito comuns na estrutura organizacional das empresas brasileiras. Os trabalhadores detentores destes cargos recebem tratamento diferenciado pela legislação trabalhist
2017/08/15 -
PIS/COFINS - Justiça autoriza compensação fiscal antes do fim do processo
Decisão baseia-se em recurso repetitivo do STJ e no novo Código de Processo Civil
2017/08/14 -
Fim de benefício a títulos isentos de IR pode ser amplo
As discussões no governo que podem levar ao fim da família de títulos com isenção de imposto de renda ao investidor devem contar com uma regra transitória e podem ir além das letras de crédito imobiliário e do agronegócio (LCI e LCA), alcançand
2017/08/14 -
Cofins-Importação – adicional volta a ser cobrado com a revogação da MP 774/2017
Revogação da MP nº 774/2017 traz à tona o indesejado adicional de 1% a alíquota da Cofins-Importação
2017/08/14 -
ICMS – Governo sanciona Lei Complementar que trata da regularização de incentivos fiscais concedidos pelos Estados
Governo federal sanciona Lei Complementar que trata da regularização de incentivos fiscais concedidos pelos Estados e CONFAZ deve publicar Convênio ICMS em 180 dias
2017/08/14 -
Planejamento prevê impacto de 0,6 ponto percentual no PIB com FGTS inativo
O saque do saldo nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ter impacto positivo de até 0,61 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país), segundo estimativa divulgada ho
2017/08/14 -
Governo deve anunciar hoje mudança da meta fiscal
O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta envi
2017/08/14 -
Aporte anjo em startups ganha segurança e tributação elevada
Regulação doméstica.Lei complementar, instrução da Comissão de Valores Mobiliários e norma da Receita Federal geraram arcabouço jurídico que protege investidor de passivos empresariais
2017/08/14 -
Receita Federal alerta sobre sites falsos
Tais páginas não são fonte confiável de informações
2017/08/11 -
Deputado defende atualização de lei para favorecer microempresas
O presidente da Comissão Especial da Tributação das Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17), deputado Carlos Melles (DEM-MG), destacou a necessidade de se atualizar a lei que instituiu o Estatuto da Microempresa (Lei do Supersimples - Lei Complementar
2017/08/11